Site deverá indenizar consumidor por compra eletrônica frustrada

Consumidor não recebeu o produto comprado por ter cadastro bloqueado por movimentações estranhas

Avon. Vínculo empregatício.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.

Passei em concurso público, tenho direito à nomeação?

O presente artigo discorre sobre a nomeação em Concurso Público.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Placa de veículo disponibilizada no Google Maps não gera dever de indenizar

Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado

Câmara aprova acordo sobre migrações quatro anos depois de assinado pelo governo

Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil

Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia

Renúncia não tira aposentadoria integral de Genoino

Devido ao petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, o pedido deve ter efeito retroativo

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

OAB decidirá sobre proposta que inclui Filosofia do Direito no Exame

Por maioria, o Colégio acolheu a proposição sobre os futuros exames que agora será apreciada pela Diretoria do Conselho Federal da OAB

Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano

O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS poderá ter direito a sacar o saldo da conta vinculada do fundo já no primeiro dia útil após o fim desse prazo

MPF/MA propõe ação contra UFMA e instituições privadas de ensino superior

Instituições estão cobrando para emitir diploma de conclusão de curso, o que é proibido por lei

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança

A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.

Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito